“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o mutirão fundiário em Marabá (PA). O mutirão é o primeiro promovido pelo CNJ no Brasil, com o objetivo de identificar os processos e conflitos que envolvem disputa pela terra para solucioná-los por meio de mediação ou conciliação. “É preciso que busquemos uma governabilidade fundiária, com choque de legalidade e respeito à lei para todos”, acrescentou Gilmar Mendes.
Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura que contou com a presença do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, entre outras autoridades. Em seu discurso, o ministro explicou que Marabá foi o município escolhido para dar início ao mutirão por ter um histórico de conflitos pela terra. Com o mutirão, segundo ele, o Judiciário busca cumprir a sua responsabilidade na questão fundiária, garantindo a fiscalização dos cartórios de registro, o cumprimento de decisões judiciais, o direito à propriedade com função social e ao acesso à Justiça, além de buscar a paz social e a ordem pública.
“Precisamos monitorar os conflitos e identificar suas origens, buscando soluções criativas que ajam na raiz do problema para que as disputas não se multipliquem”, defendeu o ministro. De acordo com o presidente do CNJ, hoje um dos graves problemas de acesso a terra no Brasil é a grilagem, que decorre da manipulação de registros cartorários. “Aqui temos (todo o Judiciário) responsabilidades. Precisamos estar atentos e fiscalizar as atividades dos cartórios”, destacou. A partir deste sábado (5/12) a equipe do mutirão vai inspecionar os cartórios de registro de Marabá, com o objetivo de identificar as deficiências, corrigir eventuais irregularidades, além de contribuir com a modernização dos serviços.
O ministro destacou ainda que o Judiciário tem grande responsabilidade nos processos de desapropriação de terra, devendo atuar de maneira ágil, para não frustrar as expectativas dos cidadãos e o direito à duração razoável das ações judiciais. “Precisamos somar esforços para mudar esse quadro de conflitos, pois não há espaço para a violência nesse debate”, defendeu. De acordo com Gilmar Mendes, a solução pacífica de disputas fundiárias gera uma série de efeitos colaterais benéficos, como a garantia de uma normalidade institucional e a preservação do meio ambiente. O CNJ pretende levar o mutirão fundiário a outros estados brasileiros onde exista incidência de conflitos pela posse de terras rurais e urbanas, segundo informou o ministro.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias