Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar a situação carcerária no estado, considerada grave. O trabalho vai abranger 1.472 presos com sentenças definitivas, para exame de benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes.
Também será analisada a situação dos 438 presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, no Complexo de Pedrinhas, em São Luis, principalmente dos que estão no local há seis meses sem tramitação nos respectivos processos. O mutirão será a segunda ação do CNJ na próxima semana no Maranhão. Na quinta-feira (23/10) haverá uma audiência pública em São Luis para ouvir as queixas da população sobre os serviços do Judiciário do estado.
Superlotação – O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, que coordenará o mutirão, disse que o Maranhão é um dos estados “onde a situação carcerária é mais grave, com superlotação superior a 100 %”. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, a população carcerária do Maranhão é de 3.378 presos para apenas 1.716 vagas. Já os dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, instaurada pela Câmara Federal, existem 5.258 presos no estado. “De qualquer forma, percebe-se que o sistema está saturado, há déficit de vagas e por isso, recomenda-se uma ação emergencial”, disse o juiz.
Segundo ele, o mutirão carcerário idealizado pelo CNJ visa buscar soluções para deixar a situação dos presos em situação mais aceitável. O objetivo principal do CNJ, segundo o juiz, “é deixar o sistema carcerário do Maranhão com uma situação melhor até o final deste ano” e adiantou que o Conselho continuará o trabalho no Estado nos próximos meses.
Ribeiro explicou que “precisamos criar mais vagas no sistema prisional, melhorar o atendimento jurídico e médico e criar cursos de capacitação para a ressocialização dos egressos em cumprimento à Lei de Execução Penal, que confere esses direitos aos presos”. Para isso o CNJ está construindo entendimentos entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e os órgãos de segurança pública e de assistência social no Estado.
Equipe – Na penitenciária de Pedrinhas, pólo de concentração das atividades do mutirão carcerário, trabalharão 100 pessoas, entre juízes, advogados, defensores públicos, promotores, servidores e estagiários. Na penitenciária, com capacidade para aproximadamente 400 vagas, há 650 presos. A infraestrutura criada no local pela Secretaria de Segurança Cidadã do Maranhão para sediar o mutirão será aproveitada posteriormente para cursos de capacitação para os detentos e também para atendimento médico mais qualificado.
O Maranhão é o segundo estado a participar do projeto de mutirões carcerários, lançado no final de agosto no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. No Rio, houve mutirões de 25 de agosto a 5 de setembro último em penitenciárias de Bangu e de Campos.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias