Trinta e dois detentos das unidades prisionais de São Luís (MA) receberam benefícios em solenidade especial do Mutirão Carcerário, nesta segunda-feira (11/01) na Penitenciária de Pedrinhas. Presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, coordenador local do mutirão, participaram o coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro, e o juiz federal Marcelo Lobão, ambos auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo os organizadores do mutirão, 11 presos receberam liberdade condicional, 17 tiveram progressão de regime, um teve a pena extinta e três foram beneficiados com a remição da pena, que consiste na redução de um dia de pena por três dias trabalhados, pelo condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto.
Os presos beneficiados são da Penitenciária de Pedrinhas, Penitenciária São Luis, Casa de Detenção, e ainda Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (CRISMA). Eles puderam esclarecer dúvidas sobre o cumprimento de pena, principalmente os relacionados aos critérios para concessão de benefícios.
Segundo o juiz Douglas Martins, o trabalho do mutirão, realizado em todo o Brasil, tem sido de grande importância no sentido de melhorar a situação carcerária. “O mutirão tem dado uma resposta para a sociedade e para o estado. Continuamos nosso trabalho, com total apoio de outros órgãos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público”, destaca.
Chance – Jouber Ferreira Bastos, 28 anos, destaca que o mutirão veio para dar a ele uma chance. “Agora eu vou poder correr atrás de um trabalho, que é o que mais quero no momento. Tenho essa chance de repensar minha vida e creio que vou poder fazer isso”, diz ele, que foi beneficiado com a liberdade condicional.
O juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador nacional do mutirão carcerário, ressalta a importância do mutirão. “Hoje temos uma população carcerária de mais de 470 mil presos em todo o Brasil. O mutirão tem um papel fundamental na correção de algumas distorções no que se refere aos direitos dos presos, como a revisão de processos e a aplicação de benefícios”, explica o juiz.
Fonte: Corregedoria Geral do TJMA