O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco está previsto para começar na segunda semana de agosto. No Estado, os trabalhos serão realizados em parceria com a Corregedoria Geral e o Tribunal de Justiça pernambucano. O objetivo é analisar todos os processos de presos provisórios e condenados que cumprem pena em Pernambuco. Na 1ª fase do projeto será analisada a situação dos detentos da Colônia Penal Feminina do Recife e do Presídio Plácido e Silva, em Caruaru, ambos com sérios problemas de superlotação. No Estado, atualmente, a população carcerária é de cerca de 19.500 presos, que estão distribuídos em 17 unidades prisionais, além de cadeias públicas do interior. A maior parte deles, quase 13.000, corresponde a presos provisórios.
O objetivo do mutirão carcerário do CNJ é revisar os processos dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e garantir a dignidade dos detentos. Na Colônia Penal Feminina, que será atendida na primeira fase do projeto, existem atualmente 665 mulheres (das quais 405 são presas provisórias), sendo que a unidade comporta apenas 150 pessoas. Já no Presídio Plácido e Silva, cuja capacidade é para 98 presos, hoje 886 pessoas estão cumprindo pena. Desses, a maioria (639) corresponde a presos provisórios. Em muitos dos casos as ações penais ainda não foram iniciadas e aguardam denúncia, pedidos de arquivamento do inquérito ou do ato de prisão em flagrante delito pelo Ministério Público.
Segundo o juiz corregedor de Presídios de PE, Humberto Inojosa, o mutirão vai priorizar a análise dos processos de presos provisórios, dado o número excessivo existente no Estado. Ele conta que, em inspeções realizadas recentemente em presídios pernambucanos, encontrou um preso que estava há cerca de seis anos aguardando o julgamento de um processo. “O mutirão vai encontrar muitas situações semelhantes a esta, em que o tempo de espera até o julgamento é muito longo”, destacou o juiz. Os trabalhos do mutirão também vão beneficiar os presos já condenados, além de revisar a situação dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas e de internação no Estado. Todos os benefícios, como liberdade, progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, são concedidos conforme a Lei de Execuções Penais.
No Estado, os trabalhos também vão contar com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres); a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – seção pernambucana (OAB-PE). Em Pernambuco, o mutirão carcerário vai integrar o projeto governamental Pacto Pela Vida, que visa combater a violência urbana e rural nos municípios. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelos mutirões carcerários do CNJ são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia e Paraíba. No próximo mês, o mutirão também será levado ao Mato Grosso do Sul e, em breve, atenderá o Estado do Mato Grosso.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias