Um total de 671 processos analisados e centenas de diligência realizadas foi o saldo, até a terça-feira (11/3), do Mutirão Carcerário Processual que está sendo realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os trabalhos começaram em 15 de janeiro e foram oficializados com a publicação da Resolução Conjunta nº 01/2014, que criou a comissão de gestão no âmbito do sistema prisional do estado. A previsão é de que as atividades prossigam até abril.
Do total de processos analisados, 61 tiveram a liberdade decretada e em 159 foram mantidas as prisões. Nos demais, foram tomadas outras medidas cabíveis, como a manutenção da prisão. Além da análise da situação processual, o mutirão também tem como escopo verificar a expedição de guias de recolhimento para execução, diagnosticar as rotinas cartorárias das varas criminais e possíveis excessos de prazos.
As atividades relativas ao mutirão estão sendo desenvolvidas em um único polo, localizado no 7º andar do Fórum de São Luís, sob a coordenação geral da juíza corregedora Maria Francisca Gualberto de Galiza e sob a organização da secretária Edwiges Bertrand Weba. Atua nos trabalhos uma equipe de oito juízes, designados pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Os juízes dão expediente de oito a 10 horas por dia no mutirão e, desses, três disponibizaram assessores para auxiliar nos trabalhos. Os outros órgãos envolvidos no mutirão são o Ministério Público e a Defensoria Pública. De acordo com informações da secretária responsável pela organização dos trabalhos, o mutirão foi iniciado com uma equipe composta por 25 servidores.
Reestruturação – “Com o fluxo de trabalho definido, percebemos que tínhamos que fazer uma reestruturação nas tarefas desenvolvidas pelos servidores e chegamos à conclusão que, com a diminuição do fluxo processual, tínhamos que reduzir o quadro e hoje nós temos 17 servidores”, destacou Edwiges Bertrand.
A sistemática de trabalho é a seguinte: os analistas de Direito fazem a triagem inicial, que verifica a situação do processo. Os assessores analisam junto com os juízes e os secretários, técnicos, oficiais, assistentes e auxiliares, fazem todas as tarefas que uma secretaria judicial realiza, como o recebimento e protocolização dos processos, distribuição para os juízes, movimentação no sistema, organização dos processos, emissão de certidões, juntada de documentos, atendimento ao público e outros.
“Vale ressaltar, desde já, o apoio incondicional da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que não poupou esforços para que fossem implementadas todas as providências objetivando a liberação e preparação do espaço físico em condições de receber a secretaria do mutirão carcerário, viabilizando estrutura material e humana necessárias para o funcionamento dos trabalhos, bem como a atuação da juíza Francisca Galiza e do juiz Osmar Gomes, diretor do Fórum de São Luis”, ressaltou a secretária.
Fonte: CGJ-MA