O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (26/10), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mutirão carcerário naquele estado. O objetivo do trabalho é verificar as condições de encarceramento observada nos presídios fluminenses e, também, se há presos que já deveriam estar em liberdade ou usufruindo do benefício da progressão da pena. No total, serão inspecionadas 55 unidades prisionais do Rio de Janeiro e examinados os processos dos 30 mil detentos – os condenados em definitivo e os provisórios.

Os juízes do CNJ escalados para participar do trabalho também vão verificar se têm sido oferecidas oportunidades de reinserção social aos detentos. A partir das constatações do mutirão, a ser realizado até 2 de dezembro, a equipe do Conselho proporá às autoridades fluminenses melhorias no sistema prisional.

Mobilização – Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo Conselho, em agosto de 2008, já foram analisados 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos – ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil apenados.

“Ao final dos trabalhos, apresentaremos à sociedade um raio-x da justiça criminal e do sistema carcerário do estado”, afirmou o juiz Luciano Losekann, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. Além de analisar os processos, o programa tem a proposta de traçar uma radiografia do sistema carcerário em cada estado onde é realizado. Atualmente, estão sendo realizados outros dois mutirões carcerários pelo órgão – em São Paulo e em Pernambuco.

Jorge Vasconcellos e Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias