Mutirão carcerário em Curitiba liberta 443 presos

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Mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário do estado do Paraná nos presídios e nas delegacias da região metropolitana de Curitiba libertou 443 presos, incluindo 76 mulheres. Todos eles já tinham direito à progressão da pena para o regime semiaberto ou ao livramento condicional, informa o juiz Moacir Antônio Dala Costa, titular da 2ª Vara de Execuções Penais da capital paranaense.

“Fizemos um mutirão em todas as unidades da região metropolitana, com mais de nove mil internos. Olhamos todos os processos para verificar a possibilidade de progressão”, explica. Foram 20 dias de trabalho para analisar os processos e preparar o mutirão, que terminou na sexta-feira (14/12). Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, esta é a concretização da estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): fazer que os próprios estados realizem os seus mutirões carcerários para garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal.

A maioria dos beneficiados pelo mutirão em Curitiba já deixou a prisão com emprego garantido, como prevê o programa Começar de Novo, instituído pelo CNJ. “A grande maioria já saiu empregado”, conta Dala Costa. Um único supermercado contratou 70 ex-presidiários, todos com carteira assinada e direitos trabalhistas assegurados.

“Estamos percebendo que o programa de reinserção de ex-presidiários está tendo uma aceitação muito boa: os empresários, aos poucos, estão se convencendo de que o problema carcerário não é só do governo”, comenta o juiz. “Se a pessoa sair da prisão com emprego, será melhor para todo mundo, porque a probabilidade de reincidência é bem menor do que se sair sem emprego”, acrescenta. Embora tenha diminuído a resistência dos empresários em contratar ex-presidiários, o preconceito ainda é forte na sociedade.

Dala Costa conta que algumas vezes é questionado sobre a liberação dos presos, a partir da visão equivocada de que seria um risco para a população. Por isso a importância de esclarecer que os detentos beneficiados pelo mutirão já tinham cumprido boa parte da pena em regime fechado, apresentaram bom comportamento e, portanto, tinham direito à progressão para o regime semiaberto ou liberdade condicional.

O mutirão contou com a participação do Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que emitiu registros civis, identidade e CPF, além de prestar diversos outros serviços sociais, como reconhecimentos de paternidade e de união estável.

A realização de mutirões carcerários já faz parte da rotina de trabalho das três varas de execuções penais de Curitiba. “Fazemos mutirões frequentemente”, informa o juiz. Neste ano, foram realizados 11 mutirões carcerários nos presídios e delegacias de Curitiba.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

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