O mutirão carcerário do Estado do Tocantins será realizado também nas cidades do interior. Além  da capital, Palmas, outros dez municípios receberão a visita da equipe designada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O mutirão, que se destina a analisar cerca de 1 . 800 processos, acontecerá entre os dias 11 de maio  ( próxima segunda-feira) a 22 de junho. A abertura dos trabalhos será realizada  no próprio dia 11, a partir das 9h  em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça de Tocantins.  

O encerramento do mutirão  no dia 22 de junho será feito na cidade de Araguaína com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Para o dia, está prevista a instalação de um Núcleo de Advocacia Voluntária que se destina a dar assistência judiciária gratuita aos presos. No Estado, essas unidades de advocacia voluntária vão atuar com causas restritas à matéria criminal da Justiça Federal e a matéria trabalhista e  previdenciária. 

As cidades escolhidas para receberem a visita dos juízes são: Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia.  A intenção é de que sejam analisados todos os processos dos presos provisórios e condenados. 

O mutirão carcerário do Tocantins conta com o apoio de diversos órgãos. Entre eles, estão a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Estado do Tocantins e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, visitou os representantes dessas instituições estaduais e recebeu a colaboração de todas elas. 

De acordo com o juiz  auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo dos Santos, o Tribunal de Justiça do Tocantins deu um importante passo no controle do sistema carcerário ao implantar o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado. Segundo ele, a intenção é que todos os tribunais do país criem esse grupo e participem das políticas de monitoramento e aperfeiçoamento do sistema carcerário.

EN/SR

Agência CNJ de notícias