Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do sistema prisional do Ceará fez o descarte de medicamentos que, embora com prazo de validade vencido, estavam disponíveis para ser ministrados a detentos de duas unidades carcerárias da região metropolitana de Fortaleza. Os medicamentos foram encontrados pela equipe do CNJ que realiza o Mutirão Carcerário no Ceará.

“Tais medicações estavam prontas para, em caso de necessidade, serem ministradas aos presos. É um fato muito grave, pois a medicação com prazo de validade vencido, além de perder totalmente sua eficácia, pode trazer efeitos colaterais às pessoas que a utilizam”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário.

Os medicamentos foram encontrados durante inspeções realizadas nos dias 3 e 4 na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), ambas situadas no município de Itaitinga/CE.

Asma e infecções – “Imediatamente após identificar o problema, fizemos a comunicação à supervisão do sistema prisional, que retirou os remédios das prateleiras das farmácias”, disse o juiz Paulo Irion, acrescentando que um dos medicamentos é o Clenil HFA 250 MCG Spray, utilizado para o tratamento de asma. Também estavam vencidos o Clavilin e o Tamiram, ambos indicados para casos de infecções.

O Mutirão Carcerário do CNJ no Ceará foi iniciado em 7 de agosto e termina nesta sexta-feira (13/9). Nesse período, além de medicamentos vencidos, o CNJ constatou deficiências como superlotação, falta de higiene, estrutura precária de prisões e detentos em situação irregular. Todos esses problemas constarão do relatório final do mutirão, que também trará recomendações de melhorias para as autoridades estaduais.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias