Uma inspeção ao Centro Psiquiátrico Judiciário foi realizada, nesta terça-feira (26), pelo juiz José Braga Neto, coordenador do Mutirão Carcerário de Alagoas, representante do Tribunal de Justiça do estado (TJAL), e pelo o juiz Reno Viana, coordenador do mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados averiguaram a estrutura física do local e fizeram perguntas à gerência da unidade e a profissionais de diversos setores.
O Centro Psiquiátrico recebe pessoas que não podem ficar presas em um presídio, devido a doenças mentais. Alguns dos internos frequentam aulas e realizam atividades artísticas como pintura, colagem e outros artesanatos. Os setores médico e odontológico, a enfermaria, a cozinha e os quartos onde ficam os detentos foram inspecionados pelos juízes. Braga Neto explicou aos detentos que qualquer soltura depende do resultado da avaliação médica.
Sobre os trabalhos de visitas a unidades penitenciárias e revisão de processos realizados até o momento, Reno Viana afirma que o ritmo do mutirão carcerário está dentro do previsto. “Os trabalhos estão sendo satisfatórios. O problema maior em Alagoas é a proporção entre presos provisórios e os condenados, além da inexistência do regime semiaberto. Há também irregularidades pontuais que identificamos e para as quais estamos buscando as soluções cabíveis”, afirmou
Força-tarefa – Desde 6 de novembro, na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal), uma força-tarefa com seis juízes e 15 servidores atua na reanálise de processos das Varas de Execuções Penais da capital e de Arapiraca. Nas demais Varas Criminais do estado, todos os processos envolvendo presos provisórios estão sendo revisados pelos respectivos magistrados.
De acordo com José Braga Neto, cerca de 1,9 mil processos foram analisados e a estimativa é de que, até o término do mutirão, no dia 6 de dezembro, chegue-se a um número próximo de 3 mil revisões. “Até o fim desta semana, devemos concluir todos os processos de Varas de Execuções Penais de Maceió e de Arapiraca”, informou o juiz.
Ao final da ação, o juiz Reno Viana elaborará um relatório contendo os dados verificados na revisão de processos e apurados nas inspeções a presídios, que será entregue ao CNJ. Com o relatório em mãos, o Conselho produzirá um documento com recomendações aos Poderes Executivo e Judiciário alagoanos, visando sanar as irregularidades encontradas no mutirão.
Fonte: TJAL