Começou nesta segunda-feira (05/07), no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, em Brasília, o Mutirão Carcerário do Distrito Federal, 24ª unidade da Federação a receber a iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), iniciada em 2008. O coordenador nacional do Mutirão, Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, informou que o objetivo é revisar processos, seja de presos provisórios – aqueles que não tiveram sua condenação definitiva pela justiça – e também dos já condenados, que estão cumprindo pena nos sete estabelecimentos prisionais do DF.
Uma equipe de 45 pessoas, dez das quais magistrados, além de defensores, promotores e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), foram destacados, em regime de dedicação exclusiva para a execução da tarefa. Eles vão analisar durante 30 dias 8.700 processos, sendo 1.700 de presos provisórios.
No final deste período, todos os processos deverão ter sido revisados, com a concessão ou não de benefícios aos presos, acrescentou Losekann. Após o reexame, o resultado sai imediatamente com a comunicação ao preso. A partir daí, a Defensoria ou o Ministério Público interpõe recurso se entender necessário.
O titular da Vara de Execuções Penais e coordenador geral do Mutirão pelo TJDFT, juiz Luis Martius Moreira, está confiante no sucesso da iniciativa. “O instituto do mutirão carcerário é um mecanismo importante, não só para a revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, como também para fazer um mapeamento detalhado da situação do sistema carcerário.
Segundo Martius Moreira, um grande aliado do Mutirão no Distrito Federal é um programa informatizado de gestão eletrônica, adotado em todas as áreas da Vara de Execuções Penais do Tribunal desde março deste ano. “Com isso, vamos acelerar os procedimentos processuais. A ferramenta permite, entre outros benefícios, a geração de extratos individuais sobre o cumprimento das penas e relatórios de progressão de benefícios.
O próximo e último estado a receber o Mutirão Carcerário será Minas Gerais, no próximo mês. Losekann adiantou que, como o estado é muito grande, o projeto será executado em duas etapas, a partir do fim do Mutirão no Distrito Federal.
EC/MM
Agência CNJ de Notícias