Mutirão Carcerário no Maranhão analisa 889 processos em cinco dias

Compartilhe
Quinta, 30 de Outubro de 2008

Com a prorrogação do Mutirão Carcerário no Maranhão,  promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado, 889 processos já foram analisados, levando aos detentos benefícios como alvará de soltura, progressões em regime aberto e semi-aberto e livramento condicional.  O balanço, com dados consolidados até terça-feira (28/10) mostra, por exemplo, que 71 presos provisórios foram soltos desde o início das atividades, em 21 de outubro .

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro, o mutirão não tem prazo para terminar, ou seja, irá prosseguir até que todos os processos de presos sentenciados e provisórios sejam analisados. O conselheiro e  juiz federal Jorge Antônio Maurique, presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento do Sistema Prisional do CNJ, também na terça-feira, fez  o  pedido de prorrogação do mutirão ao presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto.

Erivaldo Ribeiro destacou que, após o término do mutirão, os parceiros receberão um relatório do CNJ com propostas para a melhoria do sistema carcerário do Estado. O documento ainda não tem prazo para ser enviado. Na manhã desta quarta-feira, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os trabalhos foram realizados por 14 juízes, dois defensores, três promotores e advogados.

Na próxima sexta-feira (31/10), o Tribunal de Justiça e o CNJ promovem coletiva à imprensa naquela penitenciária, às 10h, para anúncio de dados da segunda etapa do Mutirão Carcerário. Na oportunidade será lançada a 4ª edição do Programa Liberdade e Dignidade com Saída Especial Vinculada, e colocados em liberdade presos dos regimes aberto e semi-aberto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA