Mutirão carcerário no Maranhão liberta 32 presos

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O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 32 pessoas que já haviam cumprido suas penas e continuavam presas no Maranhão. Este foi um dos resultados que o coordenador dos trabalhos, juiz Éder Jorge, apresentou na manhã desta sexta-feira (29/4) em Timon (MA), durante cerimônia de encerramento do mutirão. Além disso, o mutirão carcerário conseguiu analisar, até a manhã desta sexta, quase todos os processos recebidos. De um total de 2.415 processos, 2.289 foram revisados. “A previsão é que, até o fim do dia, todos os 2.415 processos sejam analisados pelo mutirão”, prevê o coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge.

Dos processos analisados, a equipe do mutirão reconheceu o direito a 458 benefícios, sendo 125 progressões de regime – do regime fechado ao semiaberto, por exemplo. O número de benefícios concedidos significa que um em cada cinco processos analisados resultou em concessão de benefício. 

Durante a solenidade, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, destacou que o Maranhão foi um dos primeiros estados a aderir ao projeto de mutirão. “Enquanto alguns estados brasileiros ainda vão dar início à primeira edição, no Maranhão o mutirão já está em sua terceira edição”, afirmou.

Segundo Losekann, do total de 5,5 mil presos do sistema carcerário maranhense, 60% são provisórios e presos condenados cumprem penas em delegacias. Durante a cerimônia, também foi instalada 7ª Vara da comarca de Timon.

Manuel Carlos Montenegro*
Agência CNJ de Notícias

*com informações do TJMA