Mais de 3 mil presos do Maranhão foram beneficiados durante o II Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco meses de esforço concentrado, que terminou nesta quarta-feira (29/04), foi revista a situação penal de 3.441 detentos. Desses, 1.341 tiveram direito à liberdade, progressão de regime ou livramento condicional.
Dos 1.341 que foram libertados, 852 presos já estavam condenados e 489 cumpriam pena de prisão provisória na capital São Luís e nos outros dois pólos abrangidos pelo mutirão: Imperatriz e Timon. Uma equipe com cerca de 50 profissionais – entre juízes, promotores, assessores técnicos, defensores públicos, estagiários e servidores do Judiciário – atuou de forma integrada para garantir a conclusão dos processos em 32 municípios do estado.
As atividades – coordenadas pelo presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho – começaram dia 17 de novembro do ano passado. O objetivo foi unir esforços entre os poderes Judiciário e Executivo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para a garantia de direitos a presos e egressos do sistema prisional a partir do efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
A primeira etapa do mutirão carcerário no Maranhão foi realizada em 2008, quando foram analisados 1.345 processos e concedidos 678 benefícios.
Mutirão – Os mutirões carcerários são coordenados pelo CNJ, em todo o país, com o objetivo de revisar prisões, supervisionar o funcionamento da justiça criminal e possibilitar a implantação do Projeto Começar de Novo, voltado à ressocialização e recolocação de presos e egressos no mercado de trabalho. As oportunidades são oferecidas por meio do Portal de Oportunidades, disponível na página do CNJ na internet: www.cnj.jus.br .
Os mutirões, já realizados em 22 estados, foram responsáveis pela revisão de 121.573 processos criminais, que resultaram na concessão de 35.918 benefícios, sendo 21.458 deles referentes a libertações.
Premiação – O Mutirão Carcerário do Maranhão, desenvolvido em parceria com O Conselho Nacional de Justiça, foi uma das práticas vencedoras da sexta edição do Prêmio Innovare de 2009, cujo tema nacional foi “Justiça rápida e eficaz”.
RM/MM
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA