Mutirão Carcerário vai analisar 2,9 mil processos de presos em AL

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Teve início nesta segunda-feira (4/11), em Alagoas, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAL). A força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar aproximadamente 2,9 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados). Na cerimônia de abertura dos trabalhos, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Douglas de Melo Martins, ressaltou a necessidade de garantir um sistema prisional mais eficiente, o que confere maior segurança aos próprios cidadãos.

“O que nós fazemos no mutirão tem reflexos na segurança pública em geral. É preciso dar a devida atenção ao sistema prisional. A liberdade de quem tem direito à liberdade não contraria o interesse da sociedade”, afirmou Douglas Martins. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, que abriu oficialmente os trabalhos do Mutirão Carcerário, destacou o caráter humanitário da força-tarefa. “O que se inicia aqui é uma marcha que, além de uma simples questão de números, tem um cunho de humanidade, porque possivelmente nessa verificação podemos encontrar situações de erros que estão a prejudicar alguém”, afirmou.

O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (4/11), na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal), onde também será operacionalizado todo o mutirão. Representantes do CNJ, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público participaram da abertura. Para o juiz José Braga Neto, coordenador do Mutirão pelo TJAL e titular da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, a ação é fundamental para a correção ágil de eventuais injustiças.
 
“O objetivo é ver possíveis irregularidades nas prisões tanto dos presos provisórios quanto dos sentenciados. É também um momento para reflexão sobre todo o sistema. Um sistema prisional ruim contribui para elevar a criminalidade”, ressaltou. O DMF indicou o juiz Reno Viana Soares para coordenar os trabalhos no Estado pelo CNJ.  

Esta será a segunda edição do Mutirão Carcerário do CNJ em Alagoas. Com o novo trabalho, o Conselho poderá verificar se as autoridades alagoanas seguiram as recomendações feitas pela equipe do primeiro mutirão, realizado em 2010.

Fonte: TJAL