Está em curso desde 7 de março e segue até o próximo dia 18, em dezenas de comarcas e varas do Maranhão, um mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos são realizados pelas unidades que aderiram ao movimento Maranhão Contra a Corrupção. Participam do mutirão 67 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas ou varas.
A Corregedoria-Geral da Justiça designou magistrados para auxiliarem nas comarcas onde há mais processos, a exemplo de Imperatriz e Zé Doca. As atividades do mutirão se referem ao proferimento de despachos e sentenças e a realização de audiências, com prioridade para ações de improbidade. “São duas semanas desse trabalho nas unidades judiciais que aderiram ao movimento. Cada comarca selecionou os processos de improbidade para serem julgados durante o mutirão”, ressalta o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.
De acordo com o juiz Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, o mutirão “concentra os esforços diários e quase silenciosos dos juízes maranhenses contra a corrupção na administração pública”. Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, ressalta que a “improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.
Movimento – O mutirão de ações de improbidade administrativa é iniciativa do movimento Maranhão Contra a Corrupção, que integra membros da magistratura, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas, visando à adoção de medidas que possam minimizar os efeitos da corrupção no espaço público no Maranhão.
O grupo que compõe o movimento concentra suas energias em medidas de prevenção e responsabilização por atos de improbidade na gestão de recursos públicos. A atuação consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.
Fonte: CGJ-MA