A Coordenação dos juizados especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Nas audiências, que ocorrerão entre 1º e 11 de fevereiro, serão apreciados exclusivamente processos envolvendo ações de natureza previdenciária que tramitam em três varas (8ª, 11ª e 12ª).
Os processos selecionados constavam de um total de 1.164 indicados até o dia 10 de janeiro por e-mail. Dos 551 que serão pautados para as audiências, 231 estão tramitando na 8ª Vara, 168 na 11ª e 152 na 12ª.
A maioria dos processos – 301 – refere-se a ações em que os autores pedem aposentadoria rural. Dos restantes, 184 são relativos a salário-maternidade, 44 a pensão por morte, oito a auxílio-doença, sete a pensão por morte rural, seis referem-se a aposentadoria híbrida e um processo tem como objeto aposentadoria por invalidez.
Além dos magistrados das três varas, vão atuar no mutirão 51 advogados e cinco servidores que exercerão as funções de conciliador, sendo três do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), um da 11ª Vara e um do TRF1.
Audiências serão realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo pode ser acessado diretamente na internet ou ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones ou outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.) que permita o acesso à internet.
Salas virtuais
Serão criadas quatro salas virtuais de audiências na plataforma Teams. Cada sala contará com pelo menos um servidor conciliador como responsável, além do advogado do autor e um procurador federal. As audiências virtuais serão feitas de 20 em 20 minutos.
A intimação das partes sobre a pauta de processos incluídos será feita por meio da publicação do edital no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1 até esta quinta-feira (28/1). O edital incluirá a pauta com dados resumidos (processo/autor/dia/hora/advogado). A pauta também deverá ser publicada na página oficial da Justiça Federal do Pará na internet.
Fonte: TRF1