O primeiro mutirão de processos eletrônicos no 13º Juizado Cível e de Relações de Consumo da Capital, em Pernambuco, obteve o índice de solução de 79,85% em 278 audiências promovidas entre os dias 23 e 27 de abril. Durante o evento, realizado das 13h às 19h, foram solucionados 223 processos, a maioria por meio do acordo entre as partes. Houve também julgamento de ações com 60 sentenças proferidas. Os valores homologados nas conciliações chegaram a R$ 423 mil.

Entre os 278 processos levados ao mutirão, 38 referiam-se a questões de consumo e 240 tratavam da cobrança de indenização a título de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento antecipou a solução de ações que só iriam ser julgadas em maio de 2013.

Nos 54 processos em que não houve acordo, a juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula vai proferir sentenças e publicá-las até o dia 25 de maio. “Estamos empenhados em trazer celeridade processual com efetividade e eficiência. A conciliação oferece às partes a oportunidade de solucionarem de forma amigável os conflitos. Para os casos em que não foi possível conciliar, julgarei os processos em prazo razoável e vamos publicar as sentenças no próximo mês”, declara a magistrada.

Para realizar as audiências, o 13º Juizado contou com a participação de médicos peritos. A mediação dos conflitos foi realizada por uma equipe formada por servidores, voluntários e juízes leigos. As juízas Fernanda Chuahy de Paula e Aline Cardoso dos Santos, do Juizado de Goiana, ficaram responsáveis pela homologação dos acordos.

Do TJPE