Todo cidadão que sofre acidente de trânsito faz jus ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Para garantir esse direito, um grande número de pessoas compareceu, desde as 8h desta segunda-feira (17/6), ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde está sendo realizado, nesta semana, mais um esforço concentrado do Mutirão DPVAT. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais, com o objetivo de promover acordo entre as partes. Ao todo, foram pré-agendados 1.526 feitos.
O coordenador do mutirão, o juiz Fábio Leandro Cunha, disse que o cronograma de audiências está mantido e segue uma pauta de julgamentos. Nesta etapa, os processos elencados são relativos às comarcas de João Pessoa e região metropolitana. “O grande número de pessoas já era esperado para esse mutirão. Estamos com um esquema especial para receber todas as vítimas que se encontram com processos pautados relativos ao DPVAT. Já as vítimas que não foram citadas e se encontram com processos do seguro tramitando na Justiça, poderão comparecer ao mutirão a partir da quarta-feira, dia 19, juntamente com seus advogados, e fazer a carga do processo. Nós iremos atendê-los”, informou.
Para a gerente jurídica da Seguradora Líder DPVAT, Terezinha França, a falta de informação ainda é umas das causas que levam os cidadãos a buscarem a intervenção do Judiciário e essa busca é desnecessária, já que hoje há muitas formas de os cidadãos garantirem esse direito. “A própria seguradora Líder disponibiliza em seu site os locais onde se pode requerer o seguro e um telefone 0800 para que as vítimas possam estar buscando essas informações”, disse.
Oportunidade – Terezinha afirmou que a iniciativa da Justiça da Paraíba é de extrema importância, porque reduz o número de processos tramitando no Judiciário. “Essa ação é boa para todas as partes envolvidas, tanto para seguradora que leva uma carga de ações tramitando na Justiça quanto para o Judiciário que reduz o número de processo e, também, para os cidadãos vítimas de acidentes”, comentou. Ela acrescentou que o esforço concentrado é oportuno para esclarecer dúvidas e prestar informações sobre o seguro. “Aqui no mutirão, temos a oportunidade de conscientizar as pessoas sobre seus direitos e informá-las que eles poderão ser pleiteados gratuitamente nos pontos da seguradora”, reforçou.
Com base na avaliação médica, e de acordo com os valores definidos na tabela do seguro, o pagamento é feito em, no máximo, trinta dias sem que haja a intervenção de terceiros, explicou Terezinha.
O Núcleo de Conciliação montou uma grande estrutura para atender os cidadãos com processos dessa natureza. O esforço concentrado conta com cerca de 40 conciliadores, 23 servidores, oito peritos, um promotor de Justiça, um defensor público e quatro juízes responsáveis pela homologação dos acordos. Esse pessoal adotou um trabalho de revezamento para que os mais de 1,5 mil processos pautados sejam encerrados no prazo previsto, com acordo entre as partes.
Muitas das vítimas que se encontravam no mutirão apresentam casos de invalidez parcial de membros, devido a acidentes provocados por motocicletas. Segundo dados do Samu regional de João Pessoa, de fevereiro a maio deste ano foram 2.978 solicitações de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 60.1% atendimentos foram a ciclistas acidentados. Já as vítimas de carro representam 27,4% das demandas. A assessoria do Samu informou ainda que a capital lidera o número de solicitações de atendimento às vítimas de acidentes, com 1.758 chamadas, no mesmo período. Em seguida, estão as cidades de Santa Rita, com 170 solicitações, e Bayeux, com 139 chamados para o Samu.
Fonte: TJPB