Em sessão presidida pela desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foram encerrados os trabalhos do Mutirão Eficiência e Socioeducação, que durante 10 dias, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reavaliou penas de menores institucionalizados, vistoriou unidades correcionais e implementou novas rotinas de trabalho nas varas da infância e juventude do estado.

Com a presença do coordenador das Varas de Infância e Juventude, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e demais desembargadores do TJPI, a presidente abriu a sessão com um pronunciamento a respeito da situação de risco do menor na realidade brasileira. Ela citou, principalmente, o envolvimento de menores com o submundo do crime e das drogas, ressaltando a importância e a necessidade de parcerias como a do CNJ para mudar a realidade dos menores institucionalizados.

A juíza auxiliar do CNJ, Marina Gurgel, agradeceu a colaboração irrestrita do TJPI durante a realização do mutirão e disse estar confiante de que experiências como a desenvolvida no Piauí sirvam de parâmetro para outras que o Conselho venha a fazer em outras unidades do país. A representante do Conselho ressaltou ainda a importância da emissão de documentos aos menores institucionalizados, como demonstração clara de que a inclusão social gera cidadania e oferece uma nova visão de valores aos jovens.

Para o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, ações como esta são parte importante numa mudança da perspectiva social do Judiciário em relação a como a sociedade enxerga e entende o cerceamento de liberdade como pena punitiva. Para Valente, é necessário que haja a socioeducação de maneira paralela, para garantir que o mecanismo de ressocialização funcione a contento.

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e parceiro do mutirão na realização do recadastramento biométrico de eleitores por meio do Programa Justiça Itinerante, louvou a iniciativa de incluir menores institucionalizados a partir de 16 anos no universo de votantes. Moura acredita que a ações de inclusão semelhantes minam as forças do apelo do mundo da criminalidade e do submundo, o que no futuro virá a mudar a realidade dos cárceres brasileiros.

Fonte: TJPI