Das 52 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama), nos dias 2 e 3 de julho, 21 (40%) resultaram em acordos entre clientes e operadoras de telefonia móvel fixa e de TV por assinatura. O valor negociado atingiu mais de R$ 27 mil. A ação faz parte do projeto “Pauta Específica: com a conciliação todos ganham”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, o resultado é positivo, levando-se em conta que a cultura de conciliar ainda precisa ser desenvolvida na população. “Fazer acordos envolve uma série de detalhes e depende da consciência, boa vontade e reparação da parte que se sente prejudicada. A conciliação precisa ser encarada como vantajosa para todos”, analisa.
O juiz acrescenta que a realização de pautas específicas nos centros de conciliação visa a desafogar o Judiciário, facilitar o acesso do cidadão à Justiça e agilizar o trâmite processual. “Assim, as empresas demandadas podem levantar processos passíveis de solução conciliatória, por meio de efetivas propostas de acordo oferecidas”, enfatiza.
Participaram das sessões as empresas Telemar Norte Leste, Tim Celular, Telefônica Brasil, Oi TNL PCS, Claro, SKY, NET, e TVN – todas referentes a ações judiciais em trâmite no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
Integraram a equipe de trabalho, advogados, prepostos das empresas, servidores do Judiciário e do Centro de Conciliação, além de acadêmicos do curso de Direito, que atuaram como voluntários.
Agendamento
O agendamento de acordo nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito sem sair de casa, por telefone ou pela internet. Basta acionar o Telejudiciário (0800 707 1581) ou o Portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicando no link “conciliação”, na sessão “Quero conciliar”.
O serviço atende qualquer cidadão, empresa ou instituição que opte por negociar conflitos, sejam judiciais ou não. É possível, ainda, marcar a sessão pessoalmente, em qualquer uma das unidades de solução de conflitos da capital e do interior.
Fonte: TJMA