As três varas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Belém (PA) movimentaram 142 processos no primeiro dia da força-tarefa para analisar 309 feitos de violência doméstica no Bairro do Guamá. O total equivale a 27 audiências realizadas, 66 sentenças proferidas, 24 despachos e 25 decisões interlocutórias. O mutirão vai até sexta-feira (17/6).
O principal objetivo é fazer a instrução, escutar as partes e testemunhas e prolatar a sentença, destacou a responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Elvina Gemaque Taveira. “O Judiciário está dando uma resposta às mulheres vítimas de violência, atuando onde há o maior número de processos. No primeiro dia, já temos números significativos, com diligências e sentenças”, explicou a magistrada.
Nas três varas de violência doméstica de Belém tramitam cerca de 5 mil ações penais. Por isso, mais dois mutirões já estão definidos para ocorrer este ano, segundo a desembargadora. O próximo será em setembro, com a movimentação de 763 processos de violência doméstica com crimes cometidos nos bairros da Pedreira e do Marco, e o outro em dezembro, com a análise de 941 processos de Terra Firme, Sacramenta e Jurunas.
O calendário de mutirão se iniciou pelo Guamá, bairro com o maior número de processos envolvendo violência doméstica em Belém (607 processos), e segue a ordem dos bairros com maior incidência desse tipo de crimes. Para a juíza Rubilene do Rosário, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, os principais crimes cometidos envolvendo gênero são ameaça e lesão corporal. As principais causas desses crimes, segundo a magistrada, são a dependência química de todo o tipo e a dependência afetiva ligada à cultura machista. De acordo com a juíza Rubilene, 70% dos processos tem relação com dependência química, com maior incidência para o uso do crack.
A força-tarefa envolve seis juízes, seis promotores de justiça e seis defensores públicos, servidores e advogados colaboradores. Durante os trabalhos, as informações referentes aos processos são alimentadas no Sistema Libra e comunicadas à Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Fonte: TJPA