Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes.
No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram libertados 105 presos do presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu. O livramento condicional foi concedido para 92 presos; sete receberam o alvará de soltura, por terem cumprido a pena; e seis tiveram indulto.
Além disso, 120 receberam o benefício da visita periódica ao lar e 68, o benefício da progressão para o regime aberto. Dos 1,3 mil processos existentes, 880 foram selecionados e 480 estavam em condições de conseguir algum benefício. Deste total, 422 foram beneficiados, o que representa 87,92%. Apenas 58 processos foram indeferidos.
Dos demais benefícios concedidos, 57 presos conseguiram o direito de trabalhar fora do presídio, outros 20 vão pernoitar em casa, 26 presos tiveram a progressão da pena para regime semi-aberto, 13 conseguiram o livramento condicional e seis, o indulto, além de sete alvarás concedidos por cumprimento de pena. O Presídio de Sá Carvalho, onde foi realizado o mutirão, abriga 1.300 presos.
Modelo para outros estados – O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, que acompanhou o mutirão no Rio disse que o resultado mostra o êxito da iniciativa “que acelerou em muito a apreciação dos processos”. Segundo ele, essa é a primeira vez que o Conselho coordena um mutirão dessa natureza e que certamente o modelo implantado no Rio de Janeiro será levado para outros estados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Murta Ribeiro afirmou que a assistência judiciária feita pela Defensoria Pública do Estado é qualificada. “Temos 32 defensores que atendem preferencialmente dentro dos presídios. Isso para que o Tribunal saiba de alguma ilegalidade no cumprimento das penas.” Segundo ele, desde 2003, não ocorre rebelião no estado do Rio de Janeiro. “Por conta desse tipo de gestão, você pode até encontrar algum caso de preso cumprindo mais do que o tempo estipulado pela Justiça, mas não é a regra, ou seja, não serão muitos”
Murta Ribeiro informou ainda que, no estado do Rio, existe uma vara de execução penal totalmente informatizada. “Nós temos um atestado de pena a cumprir”. Ele informou que o preso recebe um extrato, similar a um contracheque, com todos os seus direitos: data de prisão, pena a cumprir, quando termina a pena, prazos para regime de progressão de pena (fechado, semi-aberto, aberto). Um dia antes do fim da pena, o sistema emite um alvará de soltura.
Por conta desse sistema, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado selecionado para dar início ao mutirão carcerário lançado pelo CNJ. Nesta segunda-feira, inicia o mutirão carcerário em Campos, no norte fluminense, onde serão analisados processos dos dois presídios do município.
EF/SR