Os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores a serem recuperados no ano de 2012. Em junho, a meta da Corregedoria Nacional de Justiça era conseguir reverter até o final do ano R$ 180 milhões ao SFH por meio dos mutirões. Levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea) mostra que a meta foi superada em 66%, com o retorno de R$ 298,8 milhões ao SFH. Os valores são usados no financiamento de novas moradias.
A meta de audiências de conciliação também foi superada com folga. A expectativa era promover 10.707 audiências em todo o país ao longo do ano, mas o número final de audiências designadas chegou a 15.715. Das audiências que foram realizadas, 52% resultaram em acordo.
No TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), o percentual de acordos foi de 60%, com destaque para a Justiça Federal do Espírito Santo, que alcançou 78% de acordos nas audiências realizadas. O esforço é resultado de parceria entre o CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
Apenas no TRF da 1ª Região, foram realizadas 3.580 audiências de conciliação, das quais 1.876 resultaram em acordo e na recuperação de R$ 116,2 milhões. Foram designadas 4.863 audiências, 41% a mais do que a meta prevista. Fazem parte da jurisdição do TRF1 os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No TRF da 2ª Região foram realizadas 1.971 audiências e fechados 1.152 acordos. O valor recuperado foi de R$ 54,7 milhões. No total foram designadas 2.558 audiências.
No TRF da 3ª Região foram realizadas 3.065 audiências e 1.180 resultaram em acordos. Fazem parte do TRF3 os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Apenas no estado de São Paulo foram fechados 1.101 acordos e recuperados R$ 54,2 milhões.
Na área sob responsabilidade do TRF da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) foram feitas 1.387 audiências e recuperados R$ 42 milhões. Já no TRF da 5ª Região foram realizadas 1.102 audiências, fechados 480 acordos e recuperados R$ 28,6 milhões.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias