Em 1998, um amortecedor danificado ainda dentro do prazo de garantia, e que provocou um acidente de carro, levou Florisvaldo do Santos Xavier a entrar com uma ação na 1ª Vara de Defesa do Consumidor, atual 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, e Comerciais, em Salvador, na Bahia, contra a empresa Tenneco Automotive Brazil Ltda.
Nesta quarta-feira pela manhã, 11 anos depois, em uma das três mesas na 29ª Vara para a Semana Nacional da Conciliação, sob a condução da juíza Luciana Viana Barreto, a ação indenizatória, que poderia se estender por mais alguns anos, acabou com saldo positivo e emblemático do que o entendimento entre as partes pode trazer: acordo de R$ 180 mil. “Esperamos realizar mais audiências que sejam finalizadas desta forma, com conciliação”, disse a magistrada.
Ainda na 29ª Vara, um acordo entre os dois autores de uma ação contra uma seguradora resultou em R$ 10 mil para cada. Ali também, em um processo datado de 2004, uma administradora de plano de saúde concordou em não mais recorrer de uma decisão liminar, que assegurou a um paciente realizar um procedimento cirúrgico realizado. Tudo na base da conciliação.
Essas audiências exitosas são apenas algumas das duas mil realizadas em todo o Estado nos dois primeiros dias da Semana Nacional, com 45,6% delas finalizadas com acordo entre as partes. Nos Balcões de Justiça e Cidadania, o índice de acordos atingiu 95%.
Os números se referem aos dados enviados por 60% das unidades envolvidas nos trabalhos, que prosseguem até sexta-feira, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela iniciativa em todo o Brasil.
A Semana Nacional da Conciliação integra também a meta nacional de nivelamento nº 2 do CNJ, cujo objetivo é julgar até o fim do ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Além de Salvador, que tem 2,1 mil feitos na pauta de audiências, os pólos regionais com maior número são Feira de Santana (1,1 mil processos), Vitória da Conquista (920), Jequié(612) e Brumado (642).
Fonte: TJBA