Criado para auxiliar magistrados e magistradas em processos judiciais relacionados à Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua Biblioteca Digital. O número demonstra uma crescente judicialização do setor.

Em 2021, foram incluídos no acervo 688 documentos – as notas têm origem em solicitações de magistrados e magistradas que necessitam de informações técnicas para tomadas de decisões. Depois de encaminhada à pessoa solicitante, todas as notas e respostas ficam disponíveis para consulta (sem a identificação das partes), bastando acessar a Biblioteca Digital do Nat-Jus.

Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis documentos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pesquisa de pareceres técnicos. O NAT-Jus é um setor especializado para ajudar na tomada de decisões, diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde.

As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe composta por servidores e servidoras da área da Saúde, com apoio da rede conveniada: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: TJSP