Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde a instalação em 2010, a Casa de Justiça e Cidadania do tribunal, em parceria com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral, realiza um conjunto de serviços focados na proteção e celeridade dos direitos e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.
“O trabalho tem propiciado resultados significativos para a população que busca serviços de qualidade por parte do Judiciário. Várias ações internas e externas foram executadas no decorrer do ano para que fosse possível alcançar esse grande número de atendimentos e a satisfação dos que buscam e alcançam a justiça que procuram”, destacou Linda Miranda, supervisora da Casa.
A presidente do TJAP e coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, desembargadora Sueli Pini, ressaltou a importância do resultado alcançado. “Esse sucesso deve-se ao empenho da equipe que trabalha em revezamento de dois turnos sem intervalo, de segunda a sexta-feira. No sábado, também atendemos das 8h às 12h. É, sem dúvida, uma equipe admirável pela extraordinária competência”, destacou.
Eu Existo – Uma das ações da Casa de Justiça e Cidadania que leva os serviços judiciais às pessoas às margens da sociedade é o Programa Eu Existo: Registro Legal para o Preso. Todo mês, a equipe se desloca para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) com o objetivo de levar serviços de cidadania aos internos, como emissão de carteiras de identidade e profissional; registro de nascimento e cartão do SUS; reconhecimento de paternidade (Programa Pai Legal); e orientação de auxílio reclusão; entre outros serviços necessários para que o reeducando possa ter os seus direitos atendidos após a soltura.
Antes da criação da Casa de Justiça e Cidadania por recomendação do CNJ, o Judiciário do Amapá mantinha em funcionamento, desde 2002, o Box da Justiça. O programa foi o embrião da Casa de Justiça e Cidadania, com diversos serviços agregados, a exemplo dos encaminhamentos, orientações, alfabetização jurídica e judicial, atendimento ao idoso, serviços do registro civil, conciliações pré-processuais, informações processuais, programas de justiça preventiva e promoção da cidadania.
Fonte: TJAP