Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento também presta homenagem ao ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mario da Silva Velloso.

Estão confirmadas participações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF; e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ. Durante o seminário ocorrerá o pré-lançamento de publicação jurídica, também em homenagem ao ministro Carlos Velloso, que contou com a colaboração de cerca de 50 juristas nacionais e internacionais, dentre estes, 15 ministros do STF e do STJ.

Coordenado pelo desembargador Werson Rego, da 25ª Câmara Especializada em Direito do Consumidor do TJRJ, o seminário faz parte do projeto desenvolvido pelo Judiciário fluminense com as escolas Harvard Law School Association of Brasil e Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, parceiras do evento. O objetivo, entre outras ações, é contribuir para a especialização de desembargadores recém-promovidos para as Câmaras de Direito do Consumidor, assim como dos servidores que atuam no apoio aos magistrados.

A abertura será às 9h, com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Às 10h, terá início as palestras dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Herman Benjamin e Luiz Fux. Às 14 horas, estão programadas as palestras dos ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso e Nancy Andrigh. Aberto ao público, o seminário oferece 16 pontos ou 8 horas de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores participantes.

Fonte: TJRJ