O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, na terça-feira (6/3), a campanha “Declare Seu Amor”, que visa sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Há um anseio da sociedade para que a questão da adoção no país seja resolvida e, dessa forma, muitas crianças e adolescentes tenham uma família e acesso à educação, saúde e todas as condições para que possam se desenvolver. Para que isso seja alcançado, é preciso que a sociedade esteja envolvida e apoie as ações que levem a essa solução”, disse ministro João Otávio de Noronha.
A iniciativa de oferecer a possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR em até 3%, recurso que será aplicado na área de infância e da juventude por meio dos Conselhos de Direitos da União, estados e municípios foi do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A partir de agora, passa a ser um objetivo da Corregedoria para todos os Tribunais do país.
“É a hora de o Brasil aderir às questões cruciais para que o futuro seja de fato melhor que o presente”, disse Noronha, em evento no STJ. Foto: CNJ
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, chamou a atenção para o envolvimento das pessoas neste tipo de iniciativa. “Temos que ser agentes transformadores da realidade que nos cerca. Doem o melhor de si, em toda e qualquer atividade que exerçam. E mais do que isso, toquem nos corações das pessoas. Faço votos para que a campanha social, que nesta tarde ganha amplitude nacional, seja revestida de enorme sucesso”, disse Laurita.
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ressaltou a transparência do projeto idealizado pela juíza Ana Valéria Ziparro, titular da Vara da Infância e da Juventude de Ji-Paraná. “O projeto permite que cada contribuinte fiscalize de perto a aplicação do fundo na sua comunidade.
Assim, podemos voltar os olhos aos nossos infantes e acolhê-los”, disse. Participaram do evento o presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira; presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Pereira; vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o presidente da OAB; senhora Rita Camata, ex-deputada federal e relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente; e os conselheiros do CNJ Márcio Schiefler, Luciano Frota, Daldice Almeida, Iracema Martins, Rogério Nascimento e Valdetário Monteiro.
Adesões nacionais
Também deram apoio à campanha corregedor-geral eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho; presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux; corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa; e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), juiz Renato Rodovalho Scussel.
Alguns artistas de grande prestígio nacional se sensibilizaram com causa: as atrizes Paolla Oliveira, Thaila Ayala e Guilhermina Guinle gravaram vídeos de apoio à campanha, que já estão nas redes sociais do TJRO e podem ser compartilhados livremente. Mais informações pelo site www.tjro.jus.br/declareseuamor.
Agência CNJ de Notícias