As estratégias para implantar as ações previstas no Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos” foram discutidas nesta quarta-feira (29/10) em reunião de trabalho do Comitê Executivo do programa realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Uma das primeiras iniciativas do Comitê é estimular a criação de centros integrados de atendimento à criança em todas as capitais como forma de reunir projetos do Judiciário e do Executivo de cada estado.
O Comitê, coordenado pela conselheira do CNJ Andréa Pachá, tem a participação dos juízes auxiliares do Conselho Paulo Tamburini e Ricardo Chimenti, além do juiz da vara da infância e da juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho e o juiz da Vara de Infância e Juventude de Florianópolis (SC). Francisco José Rodrigues Neto.
O Programa foi lançado no último dia 12 pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes em Brasília, como forma de promover a execução conjunta de projetos do Conselho relacionados à reinserção de menores à sociedade, adoção, direito ao registro civil, combate à exploração sexual de menores, entre outras iniciativas. No Distrito Federal, foi assinado um protocolo de intenções entre o CNJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Governo do Distrito Federal para concentrar o atendimento de crianças e adolescentes em um prédio na zona central de Brasília, onde ocorreram casos de exploração sexual.
Também está em estudos pelo Comitê executivo a criação de um cadastro nacional de voluntários e patrocinadores de ações em favor da infância e da juventude. O cadastro ajudará na assistência a abrigos e conselhos tutelares para o acolhimento do menor vítima de violência e do menor infrator. Mais informações sobre o Programa “Nossas Crianças” estão disponíveis no hotsite www.cnj.jus.br/nossascriancas .
SR
Agência CNJ de Notícias