O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 53 processos, durante a 174ª Sessão Plenária, realizada na última terça-feira (10/9). Essa foi a primeira reunião de sete novos conselheiros do CNJ, que tomaram posse no último mês. Além dos processos julgados, outros cinco foram a julgamento, mas tiveram a conclusão adiada por pedidos de vista.

Durante a sessão, o presidente CNJ, ministro Joaquim Barbosa, anunciou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho para fazer um diagnóstico e apontar melhorias no primeiro grau da Justiça brasileira. O objetivo é implementar uma política nacional, a partir da elaboração de estudos e da apresentação de propostas de iniciativas, ações e projetos, para aprimorar o atendimento na primeira instância que é a porta de entrada do cidadão à Justiça.

Na plenária, os conselheiros também aprovaram o relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ entre abril e maio no Rio Grande do Norte. No documento, o Conselho recomenda ao governo a retirada imediata dos presos mantidos em delegacias de polícia do estado “visto que não possuem as mínimas condições de custodiá-los”.

Ao todo, 108 processos estavam na pauta da sessão. Desses, 50 foram adiados, retirados de pauta ou convertidos em diligência. A próxima sessão plenária do CNJ está marcada para o dia 24 deste mês.

Confira os principais destaques da 174ª Sessão Plenária do CNJ.

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A 174ª Sessão em números:

Processos pautados: 108
Processos julgados: 53
Pedidos de vista: 5
Retirados de pauta/Adiados/Convertidos em diligência: 50

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias