Criada no ano de 1944, a Comarca de Rio Brilhante, localizada na região da Grande Dourados, recebe nesta quinta-feira (22/01) o novo prédio do Fórum. O início das obras começou em dezembro de 2007 e foi concluída no final do ano passado.O novo prédio do Fórum de Rio Brilhante, segue o padrão de edificações de Segunda Entrância – com capacidade para o funcionamento de quatro Varas, Tribunal do Júri, Arquivo Geral, salas para: gabinetes; cartórios; audiências; estagiários; copa; juizado; conciliação; banheiros públicos e privativos; apoio promotoria e defensoria, totalizando 1.579,36 m² de área construída. No momento, o Fórum abrigará as duas varas cíveis e uma criminal existentes na comarca.
De acordo com o juiz Diretor do Foro, Dr. Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, que atua na Comarca há quatro anos e há dois está à frente da direção do Foro, o processo de construção partiu de um relatório com o levantamento dos problemas enfrentados nas acomodações da antiga edificação, dentre elas, infiltrações, problemas de saneamento e arquivo lotado.
Segundo o magistrado, o relatório foi então encaminhado ao TJMS que constatou a real necessidade de construção de um novo espaço, no fim da administração do biênio 2005/2006 e início da atual gestão. “Na administração do Des. Brandes foi viabilizado o projeto, e realizadas reuniões com o Executivo Estadual com este objetivo, até a assinatura do convênio”, destacou o juiz.
Dr. Alessandro comenta ainda que o projeto, encabeçado pelo Tribunal, teve o apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Rio Brilhante. O terreno foi doado pela prefeitura local, a qual, juntamente com a Câmara de Vereadores ratearam uma contrapartida de aproximadamente 10% dos custos da obra.
O juiz acrescenta ainda que no mesmo quarteirão do prédio do Fórum foi também viabilizada a construção da nova sede da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, e que ambos estão em fase final de construção, com inauguração prevista para os próximos dias.
Estrutura – O prédio destaca-se pela estrutura voltada para total acessibilidade para os portadores de necessidades especiais e pela questão da segurança para magistrados, servidores e o público em geral, além do arquivo anexo que permite armazenamento de grande volume processual, solucionando os transtornos já apontados pelo juiz Alessandro. Quanto ao mobiliário, parte foi reaproveitada do antigo imóvel e outra parte é composta de móveis novos e usados trazidos do Tribunal. E, ainda, todos cartórios/gabinetes contam com sala de arquivo provisório. A parte externa possui estacionamento público e privativo (coberto), sendo o último para juízes e autoridades. A mobilidade (acessibilidade) do prédio é garantida por rampas e banheiros adaptados.
A inauguração do novo Fórum representa a conquista de uma estrutura mais ampla e melhor para atender à população, beneficiando a todos que circulam pelo local, sejam eles juízes, servidores, advogados e o público em geral. A entrega da obra de Rio Brilhante é o oitavo novo fórum inaugurado nas comarcas do interior nos últimos dois anos.
E o empenho do judiciário em oferecer um prédio para bem atender ao cidadão, deu margem para um redirecionamento de outros órgãos públicos de Rio Brilhante. De acordo com o juiz, a construção de novos prédios públicos no mesmo quarteirão doado pela prefeitura municipal, como também a pretensão do início de outras obras, está desenhando um cenário, no qual haverá a centralização de diversos órgãos num mesmo espaço, facilitando assim o acesso à população a estes serviços públicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS