Já entrou em atividade o Núcleo de Apoio à Justiça do 1º Grau, criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para auxiliar magistrados e servidores no cumprimento de medidas visando alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2009, quando à celeridade processual. Os trabalhos começaram pelas varas da capital esta semana e, posteriormente, será levado aos juizados e comarcas do interior.O Núcleo, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), atua em três frentes: aceleração da atividade meio (administrativa), aceleração da atividade fim (judicial) e contagem processual. Os trabalhos acontecem sob a orientação do juiz coordenador e do magistrado da vara assistida .
Cerca de 120 integrantes do Núcleo passaram por treinamento na semana passada com o objetivo de familiarizar os servidores sobre as atribuições da Justiça do 1º grau e o funcionamento do Sistema Themis, de gerenciamento de processos judiciais da primeira instância. As noções adquiridas vão subsidiar a tarefa que os integrantes vão executar.
FOCO – Os juízes auxiliares da Corregedoria reuniram os servidores integrantes na segunda-feira (13), na sede da CGJ em São Luís, para esclarecer sobre os trabalhos a serem desenvolvidos junto às varas, tendo como foco dar celeridade à prestação jurisdicional, objetivando atingir as metas de julgamento.
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, coordenador do grupo de atividade fim, disse aos bacharéis e universitários de Direito que a proposta é “trabalhar junto com os juízes das varas na tarefa de descongestionar as unidades com processos acumulados. Vamos atuar na vara de comum acordo com o juiz, pegar os processos e buscar a solução deles”, explica o juiz.
No comando do grupo de aceleração da atividade meio, a juíza corregedora Sonia Amaral explicou que o foco desse grupo é a demanda reprimida junto às secretarias judiciais. “São decisões judiciais não cumpridas, muitas vezes por falta de tempo, ou de braços”, esclarece.Coordenador do grupo de contagem processual, o juiz Raimundo Bogéa afirmou que a idéia é identificar os processos que realmente tramitam nas varas e nos Juizados, uma vez que existem disparidades entre os números constantes no sistema eletrônico e os verificados in-loco.
O Núcleo constatou junto à 1ª vara da Família de São Luís um total de 1.500 processos. A demanda, segundo o sistema de gerenciamento de processos Themis, é de 9.650 processos. “Observamos que muitos juízes não dão baixa no sistema”, justifica o juiz Bogéa. A identificação do total de processos em tramitação já foi feito também na 2ª vara de Família e na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital.
META 2 – Em reunião da coordenação do Núcleo, ocorrida na terça-feira (14), no Fórum de São Luís, os juízes corregedores definiram a estratégia de trabalho de apoio à Justiça do 1º Grau. Dentre as atividades previstas, o Núcleo vai auxiliar na solução dos processos iniciados antes de 31 de dezembro de 2005, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça com o projeto “Meta 2”.Na ocasião, o juiz José Jorge designou três grupos de três integrantes cada para dar início ao trabalho de prolatação de sentenças junto à 2ª vara da Família, Vara de Entorpecentes e 3ª Vara da Fazenda Pública.
Ficou estabelecido ainda que uma equipe de quinze integrantes, entre analistas (5) e técnicos (10), atuará junto à coordenação dos juizados especiais, sob a coordenação da juíza Lucimary Castelo Branco, no trabalho junto aos juizados especiais. As atividades vão começar pelo 2º, 4º e 7º juizados da capital, priorizados pela magistrada. A juíza explica que a tarefa a ser executada pelos analistas compreende a elaboração de propostas de sentença, enquanto que aos técnicos cabe o efetivo trabalho nas secretarias das unidades jurisdicionais, a exemplo do cumprimento de mandados.
Para Bruna Ximenes, do Núcleo de Apoio à Justiça de 1º grau e integrante do grupo de prolatação de sentenças, a expectativa dentre os membros é de “conseguir cumprir a meta do CNJ”. Bacharel em Direito, Bruna reforça a equipe que irá atuar na Vara de Entorpecentes. O corregedor geral da justiça, desembargador Jamil Gedeon, coordenador geral do Núcleo, designou a servidora Cláudia Bayma para fazer o monitoramento do trabalho do Núcleo no Fórum da capital.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão