Prestes a completar um ano, o Núcleo de Atendimento Jurídico que funciona dentro do presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru (PE), acompanha o andamento de 400 processos de presos que cumprem pena no município, além de prestar atendimento psicológico gratuito aos detentos. Nesta quinta -feira (10/09), a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Luís (MA), Marilene Carneiro, visitou o projeto que funciona desde outubro de 2008 em Caruaru (PE), para estudar a assinatura de um termo de cooperação entre o CNJ e o núcleo pernambucano, coordenado pela Faculdade do Vale do Ipojuca. “É um exemplo de responsabilidade social”, destacou. Segundo Marilene, a idéia é implantar no local um Núcleo de Advocacia Voluntária, projeto do CNJ que visa prestar atendimento jurídico gratuito a presos que não possuem condições de pagar um advogado.
Atualmente, 150 alunos e seis professores de Direito da faculdade trabalham como voluntários no projeto, que acompanha os processos dos detentos do presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, desde a prisão, até a interposição de recursos a Tribunais Superiores. O presídio abriga atualmente 900 presos, entre condenados e provisórios, embora tenha capacidade para acolher menos de 100. O objetivo, com a iniciativa, é evitar que eventuais irregularidades sejam cometidas, como pessoas presas além do tempo estipulado na pena. O Núcleo funciona em um prédio construído pela faculdade dentro do presídio e conta, inclusive, com uma sala de audiências. O atendimento é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde).
De acordo com Marilene, o centro universitário investiu cerca de R$ 40 mil para colocar o projeto em prática, que além de beneficiar os presos, contribui para a formação profissional dos alunos. Paralelamente ao atendimento na área penal, o projeto também presta assessoria na área cível e de direito do consumidor. “Na faculdade tem um núcleo que funciona como uma espécie de serviço de proteção e defesa ao consumidor (Procon)”, conta Marilene. Com o apoio do CNJ ao projeto, o objetivo é expandir o atendimento aos presos também na área de nutrição, serviço social, enfermagem e comunicação. “Existe uma rádio interna no presídio e a idéia é que a faculdade também preste apoio nessa atividade”, completou Marilene. Os Núcleos de Advocacia Voluntária do CNJ já funcionam nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Amazonas e Sergipe.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias