O Núcleo de Conciliação, por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já conta com uma agenda para realização de mutirões de conciliação deste ano. O primeiro previsto é o Mutirão Fiscal da Comarca de Campina Grande, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março. Estão previstos também mutirões do seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias terrestres (DPVAT). Eles serão realizados nas três comarcas polos do estado. Em João Pessoa, entre 7 e 11 de abril; em Patos, de 19 a 23 de maio; e Campina Grande, de 1º a 5 de dezembro.

Ao todo, o Mutirão DPVAT abrangerá 77 comarcas, envolvendo logística significativa. Serão aproximadamente 150 pessoas envolvidas entre servidores, conciliadores, advogados e peritos. A previsão é de que haja de 20 a 30 bancas, com dois conciliadores em cada uma delas. Essa realidade de audiências conciliatórias traz benefício para a empresa que administra o seguro e aos jurisdicionados, graças à maior celeridade na resolução.

O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo do TJPB, afirma que a realização dos mutirões é uma prática que vem crescendo a cada ano. “Estamos interiorizando com a inauguração de centros. Temos ainda o programa pró-endividados, e as empresas têm nos procurado. Isso evidencia nosso crescimento”, disse.

Expansão – Segundo o magistrado, o número de acordos firmados costuma superar a maca de 80%. “Isso gera satisfação para ambas as partes e para o tribunal, que evita o alto volume de processos. Por isso, a expectativa é de expandir mais. Como diz a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, essa é a melhor maneira de resolver as ações”, complementou.

Já a respeito da inauguração do Centro de Conciliação do 2º grau, o diretor ressaltou a importância da iniciativa. “Nossa expectativa é dar continuidade também com os processos do 2º grau, gerando novos acordos. Temos servidores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os desembargadores também vêm colaborando muito”, lembrou.

Fonte: TJPB