A VII Semana Nacional da Conciliação, que está sendo realizada até a próxima quarta-feira (14/11) em todo o País, apresenta balanço parcial positivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os números apontam a realização, desde a última quarta-feira (7/11), de cinco mil audiências naquele estado. O percentual de acordos tem se apresentado superior a 60% do total, nas ações judiciais de primeiro grau, e superior a 50% de acordos do total nas ações do segundo grau.
Conforme informações do movimento gestor da Conciliação no TJRJ, desde o primeiro dia da Semana, o tribunal tem inovado ao realizar conciliação em todos os graus de jurisdição, em um esforço concentrado que envolve juizados cíveis, varas cíveis e o segundo grau. O balanço do TJRJ apresenta, entre os vários exemplos bem-sucedidos, a realização, no mutirão das Varas Cíveis, de 175 audiências em um único dia, com 10% de ausência da parte autora. Já no Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais, foram realizadas 450 audiências apenas nos primeiros dias de realização da Semana.
Além disso, 420 processos da CEDAE (empresa de fornecimento água da grande parte território do estado Rio de Janeiro) foram antecipados em três meses, com propósito de redução de estoque com designação em 400 processos de data de leitura de sentença para apenas 15 dias.
Empresas – Outra novidade do balanço é o bom êxito da conciliação de ações de consumidores contra a CEG (empresa fornecedora de gás de todo o estado do Rio de Janeiro), uma vez que a entidade celebrou 100% de acordos no mutirão. Também destacaram-se as conciliações com empresas como as Casas Bahia (que alcançaram 95% de acordos); Globex (93%); B2W (100%); Ricardo Eletro (93%); Casa e Vídeo (que obteve 100% de acordos); Nextel (94,5% de acordos); Vivo (89%); Claro (94,5%); Embratel (94,5%) e Tim (que, neste último caso, alcançou 100% de acordos).
O TJRJ encerrará a Semana Nacional da Conciliação na próxima quarta-feira (14/11) com a divulgação dos resultados alcançados e a entrega do diploma de reconhecimento e do troféu “Eu Concilio” às empresas parceiras do Projeto Movimento pela Conciliação, no Salão Nobre da Presidência do TJRJ, no 10º andar, da Avenida Erasmo Braga, 115.
Antes da cerimônia será comemorado o Dia da Desjudicialização, no Centro Permanente de Conciliação, em que os 10 boxes de atendimento estarão reservados exclusivamente para conciliação pré-processual e funcionarão das 10h às 18h, no corredor D, sala 103, 1º andar da Lâmina I do Fórum Central. Nesse dia, serão priorizados casos que ainda não foram formalizados, a fim de evitar que esses conflitos se tornem processos judiciais, facilitando-se o acordo entre as partes.
Semana – A Semana Nacional da Conciliação é promovida em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJRJ entraram na pauta das audiências ações dos Juizados Especiais Cíveis, das Varas Cíveis e processos da segunda instância, que já tinham apelação recebida e se encontravam no Protocolo Geral da presidência, antes de serem remetidos à primeira vice-presidência para distribuição a um desembargador relator.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRJ