Números da justiça devem contemplar cidadãos, dizem especialistas

O Poder Judiciário brasileiro deve incluir o olhar dos cidadãos na análise de suas estatísticas. Esse é o ponto de vista de dois especialistas argentinos que trataram da importância das estatísticas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, no seminário Justiça em Números, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (29/08), em Brasília. O painel foi presidido pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

O professor Hector Chayer, que coordena projeto de qualidade no Ministério do Trabalho argentino, usou a fala do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, na abertura do seminário para sugerir uma ampliação do Justiça em Números. “A primeira frase do discurso do ministro Peluso foi sobre a justiça e os cidadãos. O Justiça em Números poderia pesquisar o nível de satisfação dos usuários da justiça em relação ao serviço prestado. Isso não é uma crítica, até porque,  sem o Justiça em Números eu nem sequer poderia fazer essa sugestão”, afirmou.

O diretor-executivo da Associação pelos Direitos Civis da Argentina, Álvaro Herrero, também elogiou os dados apresentados pelo Justiça em Números e propôs que as estatísticas analisem a justiça sob o ponto de vista de quem usa o sistema judiciário. “Podemos ampliar nossa visão para além do aspecto operacional do funcionamento da justiça ao investigar outros atores do sistema, não apenas os juízes”, disse. Herrero citou estudo feito na Argentina identificando que os atores que mais demandam a justiça do país são o Estado e o setor financeiro.  

Monitoramento – A consultora independente Linn Hammergren falou dos usos que os números podem ter para melhorar a prestação do serviço judiciário. “Estatísticas descritivas e indicadores servem para enfocar a discussão, para monitorar programas de melhorias em funcionamento, subsidiar operadores do direito, fixar metas e identificar possíveis causas dos problemas”, afirmou a estudiosa, que pesquisou a gestão no setor público para o Banco Mundial.

A ministra Ellen Gracie, que já presidiu o CNJ, falou da importância dos números para a gestão do Poder Judiciário. “Não podemos administrar o que não podemos contar”, disse. Admitiu, no entanto, a falta de formação de muitos magistrados na área de administração. “Quantos de nós lidamos com gestão judiciária há pelo menos dez anos?”, perguntou aos presentes, poucos dos quais responderam afirmativamente.

Evento – Esta é a quarta edição do relatório Justiça em Números, espécie de censo produzido pelo CNJ que traça uma radiografia do Judiciário brasileiro com relação à tramitação dos processos e desenvolvimento dos programas ao longo  de 2010. O seminário debateu durante todo o dia os principais resultados do relatório e a relação dos dados estatísticos com o planejamento estratégico da justiça.

Patrícia Costa e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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