Números expressivos refletem o resultado do esforço conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça para o êxito da Semana Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente. Com o apoio de juízes de todo o estado, ao todo foram 361 despachos, 90 decisões e 88 sentenças prolatados; 110 audiências realizadas; 112 processos arquivados; e outros 461 conclusos ao magistrado. A ação, iniciada na segunda-feira (6/6) e encerrada na sexta-feira (10/6), teve por objetivo o julgamento prioritário de processos relativos aos crimes ambientais na Justiça Estadual e está alinhada às metas do Poder Judiciário (2016/2020), que prevê o fomento de ações institucionais e promoção da responsabilidade socioambiental.
“A união de esforços de juízes e promotores de justiça em torno da iniciativa apresentada pela Corregedoria foi fator primordial para o sucesso da Semana de Atenção ao Meio Ambiente, que impulsionou cerca de mil processos referentes às questões ambientais na Justiça Estadual”, declarou a corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz. Segundo a desembargadora, o esforço realizado nesta semana com a realização de audiências, diligências e despachos prolatados, dentre outros expedientes, irá repercutir, posteriormente, no impulsionamento e na resolução das ações que envolvem as causas ambientais.
Segundo levantamento da Coordenação do Planejamento Estratégico da CGJ-MA, 1.739 processos relacionados à causa ambiental se encontram em tramitação nas comarcas do estado, sendo 1.164 criminais e 575 cíveis. Do total, São Luís concentra 310 ações: 196 criminais e 114 cíveis. Entre as ações em tramitação, foram identificadas questões referentes aos crimes contra fauna e flora, poluição, agrotóxicos, zona de preservação, saneamento, mineração, caça e pesca.
Entre as decisões prolatadas durante a semana, houve proibição de derrubada de babaçu e determinação de recolhimento de animais soltos nas ruas (São Luís Gonzaga) e determinação de desativação de lixões (Coelho Neto e Duque Bacelar). Houve também decisões proferidas em Chapadinha e Itapecuru-Mirim. Foram realizados anda concurso de redação e plantio de árvores na Comarca de Colinas, além de palestra em escola (Tutóia). Em São Luis, além dos julgamentos de ações ligadas ao tema, exposições e oficinas realizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa integraram as ações da Semana do Meio Ambiente.
Fonte: CGJ-MA