Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos

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A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Odebrecht. O convênio prevê o emprego de 300 egressos em obras da construtora no Estado. Um dos empreendimentos é a construção do Estádio Itaquerão, sede da abertura da Copa do Mundo 2014. A iniciativa busca, por meio da oferta de oportunidades de trabalho, prevenir a reincidência criminal.

Com a assinatura do convênio, São Paulo será a sétima cidade-sede da Copa do Mundo a cumprir o Termo de Cooperação Técnica assinado com o CNJ em janeiro de 2010. O acordo, firmado também com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e governos estaduais, prevê que, em obras com mais de 20 trabalhadores, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. As outras cidades que já cumpriram o acordo são Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Natal.

A solenidade de assinatura do convênio está marcada para as 15h de terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Estão previstas as presenças do governador Geraldo Alckmin; do titular da SAP, Louviral Gomes;o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, integrande do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ);  o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Miguel Marques e Silva, responsável pelo Programa Começar de Novo em nível local; além de outras autoridades, empresários e representantes da sociedade civil.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias