Obras do Itaquerão (SP) vão empregar detentos

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Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em outros empreendimentos no território paulista. O acordo é intermediado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, como a construtora e a Secretaria, é parceiro do Programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva para prevenir a reincidência criminal. 

As contratações para as obras do Itaquerão visam ao cumprimento do termo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

De acordo com o juiz Jayme dos Santos Júnior, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP, ainda não está definido o número de reeducandos que serão contratados para a construção do Itaquerão. Ele lembrou, no entanto, que o Sport Club Corinthians Paulista, igualmente parceiro do Começar de Novo, solicitou e recebeu da Secretaria de Administração Penitenciária lista com 200 nomes de detentos selecionados entre os que cumprem pena no regime semiaberto.

O magistrado informou também que, pelo convênio, os futuros operários farão, inicialmente, curso de capacitação profissional em Construção Civil no Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI), outro parceiro do Começar de Novo. Segundo ele, o convênio previsto para os próximos dias será um importante resultado para o Programa Pró-Egresso, desenvolvido pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária.

“Vai ser um número bastante expressivo de contratados, um importante passo para sua reinserção social e para a prevenção da reincidência criminal”, estima o magistrado.

O emprego de detentos e ex-detentos nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo já é  realidade em Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Natal/RN, Salvador/BA e Cuiabá/MT. Nessas cidades, o número de reeducandos contratados deve aumentar à medida que houver a necessidade de mais mão de obra, já que, segundo o acordo firmado com o CNJ, eles devem responder por 5% do total de operários. Nas demais cidades-sede da Copa, as articulações para o cumprimento do acordo estão em andamento.

O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias