O Observatório de Direitos Humanos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a garantia dos direitos de todo ser humano por meio de ações do Poder Judiciário, faz, nesta terça-feira (6/9), sua primeira reunião. O encontro do grupo de trabalho idealizado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), começará às 18h, logo após a 319ª sessão ordinária do órgão.
Veja aqui a Portaria que criou o grupo e aqui a portaria que designou os membros.
A reunião ocorrerá por meio da plataforma Zoom e será compartilhada apenas por participantes e convidados. No encontro, os membros do GT irão discutir um cronograma de trabalho e definir temas específicos para a realização dos trabalhos.
O GT conta com 19 membros, entre eles lideranças religiosas, representantes da sociedade civil, da área acadêmica, de entidades representativas, artistas e músicos que possuem experiência ou formação na área de direitos humanos.
Direitos Humanos
São alguns dos participantes: a cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Walmor Oliveira de Azevedo, e o Rosh da Congregação Judaica do Brasil, rabino Nilton Bonder, também fazem parte do colegiado, além do presidente da AVON, Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira, que investe em ações sociais e projetos nessa temática.
Também irão contribuir com o Observatório o frei David Raimundo Santos, da ONG Educafro, e a antropóloga Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, que tem atuação na temática etnológica, da história e dos direitos dos negros e índios; a professora atuou nas discussões sobre a legislação indigenista para elaboração do texto da Constituição de 1988.
No campo dos direitos de gênero, o observatório contará com a participação da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz e com Claudia Costin, atual diretora-geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV/RJ) e membro da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho da OIT.
Nesta primeira reunião, os jornalistas poderão acompanhar a partir do plenário do CNJ. Para ingresso ao prédio da sede do CNJ, em Brasília, é necessário realizar credenciamento prévio por solicitação endereçada ao email imprensa@cnj.jus.br. Todas as medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus serão observadas.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias