Contrato n. 17/2020, firmado entre o CNJ e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 58.619.404/0008-14 Processo SEI n. 14175/2019.
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Objeto: Aquisição de sistema de video wall incluindo instalação nas dependências do Conselho Nacional de Justiça e garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 08/2020. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Valor: R$285.000. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. Data da Assinatura: 24/07/2020. Vigência: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro, ressalvado o período de garantia técnica de 36 (trinta e seis meses) contados do recebimento definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Sueli Cristina Letizio – Representante Legal.