A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 4.155 atendimentos durante o ano de 2014 pelos seus canais de comunicação com a sociedade, como formulário eletrônico disponível na página do Tribunal de Justiça, correio eletrônico, serviço Fale Conosco e na forma presencial. O Telejudiciário (0800 7071581) somou 27.465 atendimentos no ano, incluindo a realização de agendamento de audiências de conciliação e de casamentos comunitários, consultas sobre movimentações processuais, entre outros procedimentos.

O serviço da Ouvidoria que, em 2014, teve um crescimento de 33,5% em relação ao ano de 2013, recebe principalmente solicitações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informações sobre os serviços do Poder Judiciário. “Esse significativo crescimento das demandas exprime a consolidação da Ouvidoria judiciária no estado, sendo também um sinal de que parcela considerável da sociedade maranhense deposita esperança no sistema de Justiça e cobra pelo seu aperfeiçoamento”, observou o ouvidor-geral do Poder Judiciário maranhense, desembargador Paulo Velten Pereira. O atendimento consiste no recebimento da solicitação, análise, ciência à unidade objeto da manifestação, captação da resposta e comunicação ao usuário.

Reclamações – De acordo com o relatório da Ouvidoria referente ao 2º semestre de 2014, entre as reclamações dos usuários a demora na tramitação processual responde por 87,1% das manifestações, principalmente em relação ao 1º grau de jurisdição e aos juizados especiais. O documento foi apresentado pelo ouvidor-substituto, desembargador Ricardo Duailibe, durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o desembargador Paulo Velten, o dado indica que, além das ações em curso no Judiciário para otimizar a atividade jurisdicional – como os centros de conciliação, convocação de novos juízes, planejamento estratégico, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e comissão sentenciante itinerante da Corregedoria Geral da Justiça –, outras medidas mais incisivas precisam ser tomadas para priorizar a atenção à Justiça de 1º grau. “A Ouvidoria recomenda a imediata observação, pelos juízes, de uma ordem cronológica de julgamentos, regra que tende a assegurar tratamento isonômico aos jurisdicionados e maior previsibilidade para a solução dos litígios”, sugeriu o ouvidor-geral com base em norma constante do novo Código de Processo Civil (CPC).

Audiências Públicas – Em 2014, a Ouvidoria também realizou audiências públicas em Caxias e Bacabal. Em 2015, foi realizada uma audiência em Chapadinha e outras estão programadas para São Luís, Pinheiro, São João dos Patos e Imperatriz. As audiências promovem um debate com a comunidade e recebem críticas e sugestões para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas comarcas integrantes do polo. “A audiência pública constituiu uma oportunidade rara de comunicação, controle social e de prestação de contas, favorecendo a realização de uma aproximação indispensável entre o Judiciário e a sociedade”, assinalou o desembargador Paulo Velten.

Fonte: TJMA