A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá constitui-se em um importante espaço democrático do exercício da cidadania, onde os usuários manifestam suas percepções acerca das atividades desenvolvidas pelo Judiciário, por intermédio de: reclamações, denúncias, sugestões, elogios, pedidos de informações relacionadas às atividades administrativas e judiciais, além de esclarecimentos com base na Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
Atualmente, a Ouvidoria externa do TJAP possui 5 canais de comunicação. São eles: formulário eletrônico (portal do TJAP e clicar em Ouvidoria); email: ouvidoria@tjap.jus.br; telefone: (96) 3312-3300-ramal 3734; atendimento presencial e carta endereçada à Ouvidoria do TJAP: Rua General Rondon, 1295, Centro, Macapá/AP.
No período de janeiro a dezembro de 2016 foram recepcionadas as seguintes demandas: Na Categoria de Reclamações, os atendimentos foram referentes à demora na movimentação de processos nas unidades do 1º Grau de jurisdição, somando um total de 45, e na também no 2º Grau, com 3 reclamações.
Na categoria pedidos, foram registradas 7 demandas, todas elas referentes a concurso público do TJAP. Já sobre pedidos com base na Lei 12.527/2011, foram registradas 17 solicitações.
Sobre a forma de atendimento ao cidadão, que é a atividade de maior importância para o trabalho das Ouvidorias Públicas, pois é nesse contato que se garante concreto atendimento, foram recebidas as seguintes reclamações: presencial: 21; por telefone: 2; formulário: 34; carta: 1; e-mail: 96; Ouvidoria CNJ: 3; e Ouvidoria STJ: 1.
As demandas recebidas no ano de 2016 somaram um total geral de 158. “Em todos os casos, demos uma resposta ao cidadão”, destacou o ouvidor externo do TJAP, Pedro Correa da Silva Junior.
Para a presidente do TJAP, a Ouvidoria do Judiciário continua com seu trabalho crescente do controle social sobre a instituição ao ouvir críticas, sugestões e os anseios da sociedade, logrando atender com presteza, eficiência e acima de tudo transparência, o público externo em suas demandas. “Sejam elas reclamações, denúncias, pedidos, críticas ou sugestões, contribuindo, dessa maneira, com a democratização do Tribunal, e com o estreitamento das relações da instituição com a comunidade”, concluiu a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.
Fonte: TJAP