Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar informações, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) vai realizar o projeto Justiça Itinerante nas cidades de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó, no Pará. A programação será realizada nos dias 5 e 6 de maio.
As ações iniciaram na semana passada, nos dias 19 e 20, quando equipe do TRT8 realizou visitas de sensibilização e divulgação, além de estabelecer parcerias com órgãos locais. O projeto vai levar informação sobre direitos trabalhistas, apresentar a reclamação trabalhista e seus passos e realizar as audiências no formato telepresencial.
O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc), Avertano Messias Klautau, explica a iniciativa. “Pela primeira vez que o Cejusc de Belém, juntamente com setores do tribunal, leva os serviços de prestação de informações à comunidade, posteriormente de eventual recebimento das causas trabalhistas e finalmente a realização das audiências para a região do Marajó, especificamente para os municípios de Salvaterra e Soure.”
Klautau explica a escolha das cidades. “No ano de 2019, nós fizemos um levantamento em que os municípios do Marajó apresentaram cerca de 38% das reclamações. Mas em 2021, por conta da pandemia, esse número reduziu 50%. Diante dessa redução, nos preocupamos em oferecer amplo acesso à Justiça e a itinerância possibilita levar nossos serviços à comunidade.”
A pandemia da Covid-19 acelerou que as atividades do Judiciário fossem prestadas telepresencialmente. “Muitas pessoas desconhecem os serviços ofertados pelo TRT8 até aqui dentro da capital. Não conhecem os canais de comunicação que podem ser acessados inclusive pelo aparelho celular. Uma reclamação trabalhista pode ser apresentada de forma simplificada pelo celular, preenchendo um formulário indicando apenas um nome e telefone. O tribunal entrará em contato com cidadão para obter mais informações e, dessa forma, superar a barreira que a geografia nos impõe”, conta o juiz do Trabalho.
Demanda
Para o bispo emérito do Marajó, Dom José Luiz Azcona, é muito importante a Justiça do Trabalho realizar essa ação na localidade. “Aqui temos conhecimento de um sistema de exploração do trabalho onde a carga horária de trabalho é extrapolada, não há pagamentos de horas extras e alguns casos nem carteira assinada para os trabalhadores.”
A diretora de Secretaria do Fórum de Salvaterra, unidade do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Livia Formigosa de Lima, tem grandes expectativas com o projeto do TRT8 na região do Marajó. “A cidade de Salvaterra é carente de informações. Aqui no nosso atendimento sempre recebemos demandas relacionadas às questões trabalhistas. Estamos felizes em poder colaborar com a Justiça do Trabalho aqui em nossa região.”
Já a diretora de Secretaria do Fórum da Justiça de Soure, também do TJPA, Selma Figueiredo Fernandes, acrescentou que todos os órgãos devem estar juntos em prol da cidadania. “O serviço Itinerante é muito bonito porque junta os órgãos do Judiciário, tanto a Justiça comum, como a trabalhista e federal, que devem andar juntas para atender o jurisdicionado.”
O chefe da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), Jonathas Soares, afirmou que a visita de sensibilização cumpriu seu objetivo. “O objetivo foi plenamente cumprido no sentido de estreitar os laços com os órgãos parceiros, especialmente com Tribunal de Justiça e Justiça Eleitoral. Fizemos visitas em algumas escolas e rádios locais.”
Além de contatos com as rádios locais, foram enviados materiais informativos da Justiça Itinerante, como cartões digitais, panfletos, banners e cartazes, que foram distribuídos pela cidade e para instituições parceiras. ” Percebemos claramente uma necessidade de atuação da Justiça do Trabalho na região, que é carente e desconhece seus direitos. Só o fato de estarmos aqui nas cidades já gerou muitas expectativas para a população local”, destaca Soares.
Fonte: TRT8
