Portaria Nº 176 de 09/10/2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa nº 5, de 25 de setembro de 2008, por tratar…

    O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de…

  Revogada pela Portaria nº 157, de 10 de setembro de 2013    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27…

 Revogada pela Portaria nº 16, de 11 de abril de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Torna…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência deste Conselho Nacional de Justiça de zelar pela observância do…

Às nove horas e trinta e três minutos do dia dois de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2012, em 04/10/2012, pág. 31)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucional e regimental, RESOLVE: Art. 1º Fica cancelada…

O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 08, de 15 de setembro de 2006. RESOLVE: 1. Alterar o art.…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Revoga a Portaria nº 61, de 1º de julho de 2011. Art.2º Convalida os atos…

Revogada pela Portaria nº 204, de 12 de novembro de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no…