Portaria Nº 148 de 04/09/2012
(Disponibilizda no DJ-e nº 164/2012, em 06/09/2012, pág. 34) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com base no que dispõe a Portaria CNJ…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 153 de 04/09/2012
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de setembro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Provimento Nº 20 de 30/08/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Recomendação nº 38 do Conselho Nacional de Justiça, de 03 de novembro…
Provimento Nº 21 de 30/08/2012
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o…
Provimento Nº 19 de 29/08/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTICA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a relevância juridica e social do Projeto "Pai Presente", instituido pelo Provimento n°…
Provimento Nº 18 de 28/08/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA, Ministra ELIANA CALMON, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, visando o aprimoramento dos serviços de notas e o fluxo das informações notariais; CONSIDERANDO…
Portaria Nº 142 de 28/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa nº 10, de 10…
Instrução Normativa Nº 11 de 28/08/2012
Instrução Normativa n.º 11, de 28 de agosto de 2012 Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no Boletim…