Portaria Nº 126 de 08/08/2012

(Disponibilizada no DJ-e nº 143/2012, em 09/08/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Revogado pela Instrução Normativa nº 53, de 20 de setembro de 2019.   O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 104, de 02 de agosto de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 104, de 02 de agosto de 2012; RESOLVE: 1. Retificar…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 101, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 101, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…

PORTARIA Nº 43 DE 02 AGOSTO DE 2012 Regulamenta o envio, pelo e-CNJ, de requerimentos iniciais com pedidos urgentes, dispensando o comparecimento pessoal prévio para emissão de senha. O SECRETÁRIO-GERAL…

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência na Vara de Execução Penal da Comarca de Cuiabá - MT. O…

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência na Vara Judicial da Comarca de São José de Ribamar - MA.…