Portaria Nº 109 de 13/08/2012

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011; RESOLVE: 1. Incluir…

(Disponibilizada no DJ-e nº 147/2012, em 15/08/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Portaria nº 104, de 11 de outubro de 2011,…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra ELIANA CALMON, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a relevância jurídica e social da sistemática instituída pelo Provimento n. 13, de…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. Institui Grupo de Trabalho para prestar orientação e apoio técnico…

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o § 4º do art. 103-B da Constituição Federal atribui competência ao CNJ para…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Resolução nº 77, de 26 de maio de…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 35, de 5 de fevereiro de 2010, nº…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Ato…