Portaria Nº 112 de 23/08/2012

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 30, de 07 de maio de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO…

(Disponibilizada no DJ-e nº 153/2012, em 23/08/2012, pág. 41-42)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e   CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do procedimento nº…

Revogada pela Portaria nº 167, de 25 de setembro de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único…

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…

    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010,…

(Disponibilizada no DJ-e nº 153/2012, em 23/08/2012, pág. 41)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de incluir dois representantes do Ministério da Justiça na composição do Comitê…

(Disponibilizada no DJ-e nº 148/2012, em 16/08/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo…